Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Apropriação indébita. Sentença condenatória. Recurso da defesa.

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

Apelação Crime. Ameaça. Vias de Fato. Uso de gás tóxico ou asfixiante

Sentença Condenatória

Apelação criminal.

Falsificação grosseira.

Apelação criminal. Crime contra a administração pública.

Absolvição que se impõe. Recurso provido.

Acusado de homicídio de ex-prefeito continuará preso

Defesa sustenta ausência de fundamentação das decisões que decretaram e, posteriormente, mantiveram a ordem de prisão

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

Alegada ausência de comprovação da prática delitiva pela paciente.

Apelação. Júri. Homicídio qualificado. Redução da pena.

Reconhecimento de circunstâncias judiciais favoráveis ao réu. Recurso provido em parte.

Sapateiro é condenado por tráfico de drogas

Ação penal

Penal. Viabilidade. Denúncia procedente.

Recebimento de dinheiro decorrente de crime de peculato. "lavagem" ou ocultação de valores.

Crime contra a pessoa.

Lesões corporais de natureza grave incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias. Alegada legítima defesa própria.

Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Pedido de liberdade indeferido.

Inocorência presença de requisitos ensejadores da custódia preventiva. Predicados pessoais não comprovados e reiteração delitiva. Aspectos que autorizam a manutenção da prisão cautelar. Constrangimento ilegal inocorrente.

Homicídio culposo e embriaguez ao volante. Pena-base acima do mínimo legal

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Juiz rejeita redução da maioridade penal em audiência na CCJ

"Simplesmente transferi-lo para o sistema carcerário não será a solução", afirmou o juiz Guilherme Calmon

Acusado de atear fogo em mulher é condenado

Ação Penal. Violência doméstica

Acusado de matar por dívida de crack é condenado

Ação penal

Padrasto é condenado por abusar de enteada

O acusado foi condenado a 9 anos e 5 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, por abusar sexualmente de sua enteada, na época com 11 anos

Estelionato consumado e tentado. Quadrilha.

Falsidade ideológica. Vítimas comprovadamente configuradas.

Apelação criminal. Corrupção ativa. Sentença condenatória. Insurgência da defesa.

Pretendida absolvição. Não acolhimento. Réu que oferece dinheiro a policiais para não efetuarem a prisão de terceiro.